A revogação do ato administrativo demanda, dentre outros req . . .

Exercício 5


A revogação do ato administrativo demanda, dentre outros requisitos,

A
edição de ato administrativo veiculando a decisão discricionária de revogação, presentes fundamentos de interesse público que decorram de substrato fático superveniente.
B
autorização da autoridade superior àquela que emanará a decisão, cuja motivação deverá ser discricionária, por razões de conveniência e de oportunidade.
C
verificação da presença de vícios de legalidade não sanáveis para subsidiar a natureza vinculada da decisão.
D
prévia oitiva dos particulares interessados direta ou indiretamente na decisão, cujos fundamentos poderão ser de oportunidade, conveniência ou legalidade.
E
demonstração de fatos supervenientes que permitam identificar vícios de legalidade já presentes no ato administrativo quando de sua edição original.

Resolva também as questões relacionadas abaixo sobre Atos Administrativos.

Exercício 6

Os atos administrativos, entendidos como as manifestações das vontades da Administração pública, têm ...

Exercício 7

Um particular apresentou requerimento de licença de funcionamento para seu estabelecimento comercial ...

Exercício 8

Com relação ao Ato administrativo, a alternativa que se refere ao elemento Forma é a seguinte:

...

Veja também as perguntas respondidas abaixo.

Pergunta

O que são atos administrativos ?


exerciciosresolvidos.com.br

Acreditamos na educação gratuita e de qualidade. Nos ajude com sua opinião, sugestão ou crítica enviando um e-mail para: exerciciosresolvidosbr@gmail.com

Copyright © 2024. Built with ❤ Love